Esta página descreve a política de privacidade do aplicativo CifrasLetrasPro para Android, publicado na Google Play Store.
O CifrasLetrasPro se preocupa em garantir a segurança e privacidade de seus usuários. Sendo assim, desenvolvemos uma política de privacidade que descreve a maneira como as informações pessoais de nossos usuários são colhidas e tratadas, observando as regras previstas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) e os requisitos de privacidade do Google Play e da App Store. Esta política pode ser alterada a qualquer momento e sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário faça sua constante verificação.
Para preservar a privacidade de seus usuários, o CifrasLetrasPro adota como política não revelar ou divulgar informações pessoais sem a expressa autorização dos mesmos, exceto para: cumprir determinação prevista em lei; avisar e fornecer informações às autoridades competentes em caso de invasão do banco de dados ou qualquer outra atividade ilegal; proteger direitos e interesses do CifrasLetrasPro, dos demais usuários deste aplicativo e de terceiros de boa-fé; fornecer dados estatísticos, em caráter genérico, sobre o acesso e a utilização das informações disponibilizadas no aplicativo; ou realizar ações de comunicação relacionadas aos próprios serviços do CifrasLetrasPro (por exemplo, avisos sobre a conta ou a assinatura).
O USUÁRIO CONCORDA QUE A COLETA DE DADOS PARA USO, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PELO APLICATIVO É UTILIZADA COM O ÚNICO OBJETIVO DE TORNAR OS SERVIÇOS, PRODUTOS E CONTEÚDO CADA VEZ MAIS FIÉIS ÀS SUAS NECESSIDADES.
O CifrasLetrasPro informa que não coleta os chamados "dados sensíveis", assim tratados pela Lei Geral de Proteção de Dados referentes à origem racial ou étnica, religião, opinião política, vida sexual e saúde dos usuários do aplicativo.
Todos os dados que o usuário fornecer ao aplicativo CifrasLetrasPro, exceto os dados compartilhados pelo próprio usuário (por exemplo, exportação de backup), estarão protegidos a fim de assegurar sua privacidade e autenticidade, à medida que trafegarem pela Internet. Todavia, o aplicativo não garante a plena segurança das informações e/ou dados enviados pelo usuário caso ocorram eventos que ocasionem casos fortuitos ou motivos de força maior, razão pela qual o usuário expressamente renuncia a qualquer reivindicação contra o aplicativo em decorrência de perda de dados eventualmente sofridos em virtude de acessos não autorizados e/ou quebra de segurança dos sistemas que mantêm o CifrasLetrasPro.
O usuário concorda que o conteúdo dos dados enviados ao aplicativo (incluindo cifras, letras, repertórios e demais conteúdos cadastrados) é de inteira responsabilidade daquele que os enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando o CifrasLetrasPro e seu desenvolvedor totalmente isentos de responder por quaisquer consequências desses conteúdos.
O CifrasLetrasPro reserva-se o direito de proibir a conduta, comunicações ou conteúdos que considere, por seu próprio julgamento, violar qualquer lei ou direitos que sejam nocivos ao aplicativo, aos usuários ou a terceiros. Não obstante, nada nesta cláusula deve ser considerada uma obrigação do CifrasLetrasPro em monitorar individualmente qualquer conteúdo cadastrado no aplicativo. Todo e qualquer controle nesse sentido será realizado por amostragem, salvo em caso específico.
1.1. Para funcionamento da conta, trial e assinatura, o CifrasLetrasPro pode utilizar serviços de terceiros, tais como autenticação e armazenamento em nuvem (por exemplo, Firebase) e gestão de compras/assinaturas nas lojas (por exemplo, RevenueCat, Google Play e App Store). Esses serviços tratam dados necessários à prestação do serviço (como e-mail de login, identificadores de conta e status de assinatura), conforme suas próprias políticas de privacidade.
1.2. Conteúdos de músicas e repertórios podem ser armazenados localmente no dispositivo do usuário e/ou sincronizados conforme as funcionalidades disponibilizadas no aplicativo.
2.1. O uso de cookies ou tecnologias similares não tem o potencial de prejudicar o usuário. Utilizamos apenas mecanismos classificados como "estritamente necessários" para reconhecer a sessão do usuário, manter preferências do aplicativo e melhorar a experiência de utilização. Quando aplicável, os dados são registrados de forma automatizada, dispensando a manipulação humana.
3.1. O CifrasLetrasPro solicita aos pais e representantes legais ajudar a proteger a privacidade dos seus filhos ou das pessoas sob a sua responsabilidade, instruindo-os para que nunca forneçam informações pessoais neste aplicativo ou em qualquer outro serviço, sem o prévio conhecimento e expressa permissão dos pais e/ou representantes legais.
3.2. Se você, usuário, tem menos de 18 anos, certifique-se de ter lido esta política com os seus pais/mães ou representantes legais e de que todo o seu conteúdo foi bem entendido e aprovado por vocês. Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de se cadastrar ou fornecer conteúdo neste aplicativo.
4.1. Fica ressalvado o direito do usuário em excluir ou retificar quaisquer dados enviados ao aplicativo, inclusive solicitando suporte pelo e-mail de contato. Entretanto, o direito de exclusão e retificação do usuário não obstará ou substituirá o direito do aplicativo em poder desqualificar o usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste aplicativo, a critério exclusivo do CifrasLetrasPro, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso das informações ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos ao aplicativo ou a terceiros.
4.2. O CifrasLetrasPro declara ainda isento de quaisquer responsabilidades pelos conteúdos ou disponibilidade de informações obtidas de fontes externas (por exemplo, importação de cifras de sites de terceiros), bem como pela precisão de qualquer conteúdo importado ou cadastrado pelo usuário.
4.3. A tolerância pelo CifrasLetrasPro com relação a qualquer violação da presente Política ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pela mesma, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício pelo CifrasLetrasPro de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.
4.4. O CifrasLetrasPro declara sua satisfação em ter os usuários utilizando o aplicativo, porém adverte a todos os usuários que atendam às condições de uso, em especial quanto a qualquer autorização necessária para que o usuário menor de 18 anos possa utilizar o aplicativo e fornecer dados com segurança. Caso reste qualquer dúvida, entre em contato pelo e-mail cifraletra.app@gmail.com.
5.1. Você pode solicitar a exclusão da sua conta no CifrasLetrasPro e a eliminação de dados pessoais associados. As instruções, o modelo de e-mail e o que pode ser excluído estão na página Exclusão de conta e dados.
6.1. Condições de uso do aplicativo, planos, assinatura e responsabilidades do usuário: Termos de serviço.