Esta página descreve os termos de uso do aplicativo CifrasLetrasPro para Android, Windows e demais plataformas oferecidas pelo desenvolvedor, publicado na Google Play Store quando aplicável.
Estes Termos de Serviço regem o uso do aplicativo CifrasLetrasPro, publicado por Daniel Torres Mendes. Ao instalar, acessar ou utilizar o CifrasLetrasPro, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a nossa política de privacidade. Se não concordar, não utilize o aplicativo.
1.1. O CifrasLetrasPro é um software para organizar cifras, letras e repertórios musicais, com recursos como cadastro manual, importação de conteúdo de sites de terceiros, modo de leitura para ensaios e apresentações, backup e sincronização conforme disponível na versão que você utiliza.
1.2. O aplicativo pode ser oferecido em versões para dispositivos móveis (Android e, quando disponível, iOS), PWA ou desktop. Funcionalidades podem variar conforme a plataforma.
2.1. Determinados recursos exigem criação de conta (por exemplo, com e-mail e senha ou provedor de login compatível).
2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.
2.3. Menores de 18 anos devem utilizar o CifrasLetrasPro apenas com consentimento e supervisão de pais ou representantes legais, nos termos da legislação aplicável.
3.1. O CifrasLetrasPro pode oferecer uso com limites no plano gratuito (por exemplo, até 35 músicas e 4 repertórios) e um período de avaliação limitado no primeiro cadastro (atualmente até 2 meses vinculados à conta), sem garantia de renovação automática do trial.
3.2. A assinatura Pro desbloqueia funcionalidades ampliadas. Preços, períodos (mensal ou anual) e condições são exibidos na loja (Google Play ou App Store) no momento da compra.
3.3. Pagamentos, renovações, cancelamentos, reembolsos e gestão da assinatura são processados pela loja de aplicativos correspondente (por exemplo, Google Play). Você pode gerenciar ou cancelar a assinatura nas configurações de assinaturas da sua conta Google ou Apple.
3.4. Não garantimos disponibilidade ininterrupta de serviços de terceiros (Firebase, RevenueCat, lojas), mas buscamos manter o app funcional de forma razoável.
4.1. Cifras, letras, listas e demais materiais que você cadastra ou importa são de sua responsabilidade. Você declara possuir direito ou autorização para usar, armazenar e exibir esse conteúdo.
4.2. O CifrasLetrasPro não licencia obras musicais de terceiros. Conteúdo importado de sites como o Cifra Club permanece sujeito às condições desses sites e dos titulares das obras.
4.3. Você concede permissão técnica para que o aplicativo processe e armazene o conteúdo que você enviar, apenas para prestar o serviço.
5.1. É proibido utilizar o CifrasLetrasPro para fins ilegais, ofensivos, fraudulentos ou que prejudiquem o aplicativo, outros usuários ou terceiros.
5.2. Não tente burlar limites de uso, assinatura ou mecanismos de segurança.
5.3. Podemos restringir ou encerrar o acesso de contas que violem estes Termos, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
6.1. O nome CifrasLetrasPro, marca, interface, código e documentação pertencem ao desenvolvedor ou a seus licenciadores.
6.2. Você não pode copiar, modificar ou redistribuir o aplicativo, salvo quando permitido por lei.
7.1. O CifrasLetrasPro é fornecido "como está". Não garantimos que cifras importadas estejam corretas ou atualizadas.
7.2. Na extensão máxima permitida pela lei, o desenvolvedor não responde por danos indiretos ou perda de dados, salvo em casos previstos em lei.
7.3. Nada nestes Termos limita direitos irrenunciáveis de consumidores, inclusive no Espaço Econômico Europeu e no Reino Unido, quando aplicável.
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A data da última atualização será indicada nesta página. O uso continuado após alterações constitui aceitação das novas condições, quando permitido por lei.
Dúvidas: cifraletra.app@gmail.com. Desenvolvedor: Daniel Torres Mendes.
Como tratamos dados pessoais: consulte a política de privacidade. Para exclusão de conta, veja Exclusão de conta e dados.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo de normas de proteção ao consumidor no país de residência do usuário, quando aplicável.